Precisando de um Especialista
em Leilões de Imóveis?
Não corra riscos e evite prejuízos e atrasos desnecessários. Conte com a ajuda de um especialista no assunto para adquirir um imóvel através de leilão.
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Advocacia Especializada
Atendimento em Todo o Brasil
15 Anos de Experiência
Profissionais Qualificados
Como Vamos te Ajudar?
Leilão de Imóveis
Está pensando em adquirir ou adquiriu um imóvel por meio de leilão judicial ou extrajudicial? Conte com o apoio de um especialista em Leilões e não perca tempo com burocracias ou “surpresas” oriundas de processos ou questões relacionadas ao imóvel.
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Restituição de ITBI de
Imóveis Arrematados
Adquiriu um imóvel por meio de um Leilão? Você pode estar correndo o risco de pagar um valor injusto de ITBI, ou até já ter efetuado o pagamento de um valor superior ao devido. Por isso, é importante contar com a assessoria de um advogado especialista para não pagar mais ou buscar a restituição do valor pago a mais.
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Desocupação de
Imóveis Arrematados
Em alguns casos de aquisição de imóvel através de Leilões é possível que você encontre ocupantes na propriedade. Nestes casos, é possível buscar a desocupação por meio de acordo ou em alguns casos por meio de Ação Judicial de Imissão e Posse. Conte com a assessoria especializada de um escritório com vasta experiência nesse tipo de assunto!
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Conheça a Advogada
Dra. Lorena Oliveira Gomide
Advogada inscrita na OAB-MG xxx.xxx | Sócia
Dra. Lorena Oliveira Gomide é advogada, formada pela COLOCAR INSTITUIÇÃO, e atua diretamente em casos envolvendo Direito Imobiliário.
Como sócia do escritório Oliveira Gomide Advogados Associados, é responsável pela atuação em mais de 150 processos relacionados a Leilão.
Sua experiência na área permite uma atuação minuciosa e dedicação artesanal em cada caso envolvendo Leilões de Imóveis em que o escritório patrocina.
Possui grande expertise em prestação de consultoria jurídica, visando sempre a maior segurança para o arrematante.
Especialistas em Leilão de Imóveis
Adquirir um imóvel através de leilão judicial ou extrajudicial é uma ótima oportunidade de investimento, ou até mesmo para a realização do sonho da casa própria. Entretanto, esse tipo de investimento possui alguns riscos, e, justamente por isso, atuamos com excelência nessa área para trazer conforto e tranquilidade para quem está buscando um imóvel através de leilão.
Análise Prévia de Documentação
- Análise e consulta completa de documentação
- Consulta de processos judiciais referente ao imóvel
- Análise completa do edital do leilão judicial ou extrajudicial
- Parecer técnico sobre a viabilidade jurídica, onde mapearemos eventuais nulidades e riscos
Assessoria Durante a Arrematação
- Defesa jurídica especializada
- Expedição da Carta de Arrematação
- Impugnação, recursos ou outra ação necessária para concretização da arrematação
- Cancelamento de indisponibilidades, penhoras e demais ônus existentes na matrícula
Registro e Posse do Imóvel
- Assessoria para o Registro e Transferência do Imóvel
- Diligências em cartório de registro de imóveis com o objetivo de sanar eventuais pendências ou notas devolutivas
- Assessoria Jurídica para Desocupação do Imóvel
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Liminar e Restituição de ITBI
de Imóveis Arrematados
O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI é cobrado a maior de forma ilegal e inconstitucional por muitos Municípios.
Em geral, os Municípios cobram o imposto com base no valor em que estes avaliam o imóvel, que quase sempre é muito maior do que o valor da arrematação.No entanto, existe ampla jurisprudência determinando que o valor do ITBI deve ser calculado com base no valor da arrematação.
Inclusive, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu recentemente, no Tema 1.113, que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor declarado da transação, independente do tipo que seja, e este valor só pode ser desconsiderado pelo Município caso não mereça fé e mediante abertura de processo específico.
Ou seja, esta decisão resguarda também as conhecidas Vendas Diretas de Bancos, especialmente a CAIXA, e inclusive transações de compra e venda comuns entre particulares.
Assim, contar com a assessoria especializada do nosso escritório fará com que você pague somente o valor devido, de acordo com o ordenamento jurídico, ou busque a restituição do valor que já foi pago a mais, caso já tenha efetuado o pagamento.
Lembre-se, você tem até cinco anos para pedir a restituição!
Análise Completa de Documentação
- Análise e consulta completa de documentação
- Análise do valor a ser pago do ITBI do imóvel arrematado
- Caso já tenha sido pago o ITBI, análise do valor e possível restituição
Após Análise da Documentação
- Se houve irregularidade do valor pago, buscaremos a restituição do valor pago de forma ilegal e inconstitucional
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Desocupação de Imóvel Arrematado
Se você adquiriu um imóvel por meio de leilão, pode estar enfrentando uma grande dor de cabeça caso o imóvel esteja ocupado.
Entretanto, não se preocupe. É possível buscar a desocupação do imóvel arrematado tanto pela via extrajudicial quanto judicial, caso necessário.
Nosso escritório possui grande experiência em desocupação extrajudicial, que na maioria das vezes, é mais eficiente, mais econômica e mais rápida.
Mas caso se faça necessário a judicialização, isto também não é um problema para nós. Já atuamos em mais de 100 desocupações de imóveis em todo Brasil, experiência na área é o que não falta!
Existe uma abordagem correta a ser feita tanto com o ocupante quanto perante a justiça, se necessário. A argumentação correta, o tempo em que ela é apresentada e o tipo de ação a ser adotada fazem parte de uma atuação estratégica que pode te economizar muito tempo e dinheiro na ocupação do imóvel arrematado.
Análise e Consulta Completa de Documentação
- Consulta de processos judiciais referente ao imóvel
Assessoria para Desocupação do Imóvel
- Negociação extrajudicial
- Ajuizamento de Ação de Imissão na Posse
- Acompanhamento processual visando sua celeridade
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Por que escolher nosso escritório?
Com atuação multidisciplinar, estamos prontos para atender as demandas de nossos clientes, sempre prezando pela excelência, agilidade e transparência.
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Com atendimento 100% online, podemos lhe atender sem a necessidade de sair de casa!
Atendimento Personalizado
Com um atendimento diferenciado para cada cliente, buscamos a solução de forma personalizada.
Advocacia Especializada
Conte com a assessoria jurídica de um escritório especializado em Leilãode Imóveis e com larga experiência.
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Somos um escritório especializado em Direito do Imobiliário e Leilões de Imóveis, com larga experiência e profissionais altamente qualificados para atuar no seu caso.
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